O Novo texto da Norma Operacional do SUAS encontra-se em fase final de pactuação, conforme calendário definido pelos gestores da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.As datas definidas na reunião da CIT realizada no dia 3 de setembro confirma que em outubro o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS já estará com o documento pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT para análise. A expectativa da CIT é que a proposta entregue ao CNAS para debate em outubro tenha sua análise em dezembro, de forma a viabilizar a aprovação em 2013. Fiquem atentos às datas:- 6 de setembro – entrega da minuta da NOB/SUAS aos integrantes da CIT para contribuições dos gestores.- Até 21 de setembro – prazo para os integrantes da CIT encaminharem suas contribuições à SNAS.- 1º de outubro – SNAS enviará aos integrantes da CIT a NOB/SUAS sistematizada- 10 de outubro – pactuação da NOB/SUAS pela CITO CNAS deliberou que o debate sobre o novo texto da NOB/SUAS terá uma metodologia específica, visando maior aprofundamento no documento e acontecerá primeiramente por meio das comissões temáticas. A Reunião Ordinária de outubro, que se dará entre os dias 16, 17 e 18, terá o documento como prioridade de discussão. Os tópicos a serem discutidos pelas comissões temáticas serão Gestão do SUAS: responsabilidade dos entes e acompanhamento da Gestão e dos Serviços Socioassistenciais pelos estados, DF e municípios, CIBs e CIT; Planos de Assistência Social; Pacto de Aprimoramento da Gestão e dos Serviços Socioassistenciais do SUAS; Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS; Controle Social do SUAS; Vigilância socioassistencial e gestão de trabalho no SUAS.Em conformidade com este planejamento, qualquer debate sobre o novo texto da NOB/SUAS deverá supor que o processo está em curso e que alterações podem estar sendo realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federal nos prazos indicados. O CNAS vai continuar a socializar informações sobre o processo de debate da NOB/SUAS. Acompanhe.
Conselho Nacional de Assistência Social
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